Nosso Núcleo de Direito Empresarial e dos Negócios tem expertise e sólida experiência na prestação
de assessoria e consultoria jurídica a pequenas, médias e grandes empresas, de quaisquer setores,
bem assim a empresários e a investidores brasileiros ou estrangeiros, mediante a análise, o
planejamento e a consecução dos serviços jurídicos a seguir descritos.
Atividades
● Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais (contratos de franquia, contratos de
arrendamento mercantil, contratos de alienação fiduciária em garantia, contratos de cessão
fiduciária de créditos, contratos de agenciamento e representação comercial, contratos de
distribuição, contratos de compra e venda, contratos de mútuo com ou sem conversibilidade
em participação societária, contratos de investidor-anjo, contratos de sociedade em conta de
participação, contratos de locação comerciais ou sem fins residenciais, dentre outros);
● Assessoria e consultoria jurídica com relação a títulos de crédito, incluindo, sem limitação,
cédulas de crédito bancário, debentures, dentre outros;
● Assessoria e consultoria jurídica com relação a marcas e patentes;
● Assessoria e consultoria jurídica em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências;
● Assessoria e consultoria jurídica em resolução de conflitos empresariais e societários, tanto
extrajudicialmente, mediante negociação e mediação, quanto judicialmente e por via arbitral;
● Assessoria e consultoria jurídica no que tange a questões de mercado de capitais,
notadamente a empresas de asset management e DTVMs mediante a análise de viabilidade
jurídica de aquisição de ativos a serem lastreados às quotas de Fundos de Investimento em
Participações e a Fundos de Investimento em Direitos Creditórios; exercício da função de legal
advisor dos Fundos de Investimento; análise de Regulamentos de Fundos de Investimento; e
respostas a consultas e emissão de opiniões legais com relação à legislação do mercado de
capitais, incluindo atos normativos da CVM e do BACEN.
● Elaboração de memorandos e legal opinions acerca da legislação atinente a Fundos de
Investimento, notadamente a legislação do mercado de capitais, societária e atos normativos
editados pela Comissão de Valores Mobiliários.de ensino e dos sistemas educacionais.