(11) 97063-7521 | Seg a Sexta: 09h às 18h (Atendimento presencial apenas com agendamento prévio) |

Sobre

Com o intuito de minimizar os riscos dos processos judiciais, conhecidos como degradantes e onerosos para nossos clientes, aprendemos que o melhor atalho é a prevenção. Sendo assim, prestamos uma Assessoria Preventiva, onde esclarecemos todas as dúvidas, colaborando em eventuais negociações e emitindo pareceres sobre todos e quaisquer casos que atuamos. Assim, minimizamos, consideravelmente, os riscos sem diminuição da qualidade de desempenho, qualidade e resultados, preservando sempre os interesses dos nossos clientes.

Além de uma advocacia preventiva, o escritório DUARTE MIRANDA ADVOGADOS oferece Consultoria Empresarial nas esferas judicial e administrativa. Em ambos os casos, nosso escritório tem excelência atuação. Na primeira, nosso ilibado envolvimento com os clientes vai desde a participação nas audiências de conciliação prévia, até o acompanhamento processual em instâncias superiores, tais como Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. No plano administrativo defendemos nossos clientes em todos os órgãos da administração Púbica Direta e Indireta.

Duarte Miranda Advogados

Cível

• Execuções, seguros, cobranças indevidas, ações condominiais, ações revisionais de financiamento; ações possessórias; pedido de recuperação de empresa;
• Direito Imobiliário: Cobrança de aluguéis, despejo, renovatória, revisional, fundo de comércio, contratos de locação e compra/venda e ações condominiais;
• Indenizações por Dano Material e Moral;
• Juizado Especial Cível;
• Análise, Elaboração e Revisão de Contratos em geral, dentre outras medidas.

Duarte Miranda Advogados

Família e Sucessões

• Divórcio, união estável, arrolamento de bens, alimentos e execução de alimentos com pena de prisão e/ou penhora, guarda, regulamentação de visitas, adoção por nacionais e/ou estrangeiros, investigação ou reconhecimento de paternidade e paternidade socioafetiva; negatória de paternidade; busca e apreensão de crianças e adolescentes; emancipação ou suprimento e ações cautelares, inventários, dentre outras medidas.

Duarte Miranda Advogados

Trabalhista

• Assessoramento Empresarial;
• Reclamação Trabalhista;
• Defesa Trabalhista Judicial e Administrativa;
• Assessoria e atuação perante sindicatos, arbitragem, Ministério Público, Delegacias Regionais do Trabalho, Órgãos Reguladores e Fiscalizadores, dentre outras medidas.

Duarte Miranda Advogados

Tributário

Contencioso Judicial e Administrativo, dentre outras medidas.

Duarte Miranda Advogados

Médico, Hospitalar e Odontológico

• Análise, elaboração e revisão de contratos médicos e hospitalares;
• Parecer e Nota Técnica CFM;
• Indenizações por erro médico e falha na prestação de serviços;
• Ação e obtenção de liminares contra operadoras de planos de saúde e SUS por negativa de procedimentos: exames complexos, cirurgias, medicamentos de alto custo, tratamentos oncológicos e assistência médica domiciliar;
• Ação de reajuste e cancelamento irregular de contratos, dentre outras medidas.

Duarte Miranda Advogados

Consumidor

• Procedimento ou defesa administrativa, como mandatário da empresa; parecer sobre normas de relação de consumo; ação movida pelo consumidor visando responsabilizar o fornecedor pelo fato do produto e do serviço não atender as especificações; ação movida pelo consumidor visando responsabilizar o fornecedor por vício do produto e do serviço; ação movida pelo consumidor visando à nulidade de cláusulas abusivas constantes em contratos de consumo;
• Defesa em ação judicial movida pelo consumidor, dentre outras medidas.

TERCEIRO SETOR

AtividaComo o maior escritório empresarial do país, possuímos toda a infraestrutura equalidade técnica para prestar serviços às entidades sem fins lucrativos, atendendo todas asdemandas e especificidades do Terceiro Setor.Cumprindo com...

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TRIBUTÁRIO

Com o objetivo de sempre resguardar os clientes contra cobranças ilegais pelas FazendasPúblicas, diminuindo ou até mesmo eliminando obrigações tributárias indevidas (como, porexemplo, no desenvolvimento de teses tributárias), possuímos uma...

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SOCIETÁRIO

AtividadesI – Direito Societário● Estruturação de negócios e operações de M&A:● Análise de viabilidade jurídica e de riscos do negócio, por meio da verificação dedocumentos, certidões e histórico reputacional das...

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TRABALHISTA

No mesmo formato, atua preventivamente junto às empresas, trazendo aos seus assessorados muitosbenefícios, tais como a redução de custos com execuções trabalhistas, adequação e regularização daestrutura trabalhista/empresarial junto aos empregados...

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SAÚDE

O Núcleo Saúde atende às demandas de Saúde Suplementar com uma equipe deprofissionais técnicos e especialistas.Atividades● Contencioso Estratégico na área da Saúde Suplementar – Diretrizes deutilização, ANS, fraudes, etc.;● Contencioso...

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Com o aumento dos casos de insolvência no país, bem como as significativas mudanças no setor como advento da Lei n.º 11.101/2005, nossa equipe se especializou na representação de credores...

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RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

Nosso Núcleo tem como propósito auxiliar o cliente no posicionamento de suasdemandas e na defesa de seus interesses perante os Poderes Legislativo e ExecutivoFederal, Estadual e Municipal, tendo como principal...

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RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Nosso Núcleo de Recuperação de Crédito diferencia-se pelo atendimento especializado,proporcionando aos nossos clientes a criação da melhor estratégia, conforme especificidade de cadaoperação, objetivando – sempre – a efetiva e célere...

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PENAL

Temos como base a atuação ética, responsável e de alta qualidade, somada àcompetência para enfrentar os desafios de cada causa, de forma individualizada e única.AtividadesÂmbito consultivo● Elaboração de pareceres técnicos...

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EMPRESARIAL

Nosso Núcleo de Direito Empresarial e dos Negócios tem expertise e sólida experiência na prestaçãode assessoria e consultoria jurídica a pequenas, médias e grandes empresas, de quaisquer setores,bem assim a...

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LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Para empresas públicas e sociedades de economia mista, os processos de licitaçãosão regidos pela Lei nº 13.303/2016. Esses marcos legais abrangentes permitem queos órgãos públicos comuniquem efetivamente as oportunidades de...

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EDUCACIONAL

O Direito Educacional é um conjunto de normas, princípios, leis e regulamentos que versam sobre asrelações entre alunos, professores, administradores, especialistas e técnicos, enquanto envolvidos,mediata ou imediatamente, no processo ensino-aprendizagem...

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CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

Nossa equipe é qualificada para assessorar clientes em assuntos relacionados aos conflitosjá existentes ou potenciais, nos mais diversos campos da atividade empresarial de modorápido e eficaz, com o intuito de...

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LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

Nossa assessoria abrange todas as etapas do projeto de implementação do Programa de Privacidade: desde a revisão de todas as operações de tratamento de Dados Pessoais do Cliente, elaboração do...

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CÍVEL

A área cível precisa se reinventar cotidianamente, respeitar as peculiaridades de cada setor da economia, o porte e as necessidades individuais de cada cliente. Esse é o desafio, estar preparado...

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COMPLIANCE

Atualmente, o Compliance transpôs o conceito de “Boas Práticas” para se tornar um atributo empresarial. Os programas e mecanismos de Compliance já foram considerados meras ferramentas de combate aos atos...

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ASSESSORIA FULL

Contar com um escritório jurídico para assessorar e mitigar riscos é essencial para qualquer empresa que busque se manter competitiva e sustentável no mercado atual. Em um ambiente empresarial dinâmico...

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ASSESSORIA DESPORTIVA

Elaboração, negociação e celebração dos instrumentos jurídicos necessários para: ○ (i) contratos de patrocínio para clubes e torneios, e projetos de financiamento de entidades esportivas; ○ (ii) Transferência temporária e...

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FAMÍLIA, SUCESSÃO E PLANEJAMENTO MATRIMONIAL

Nosso Núcleo de Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial tem, por questão estratégica, sua coordenação concentrada na Matriz, em São Paulo, mas conta com atuação nacional. Os profissionais que...

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AGRONEGÓCIO

Regularização fundiária urbana e rural; ● Atuação em questões consultivas, negociais, contratuais e, até mesmo, em processos litigiosos próprios da cadeia produtiva desse setor da economia; ● Análise, revisão e...

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ADUANEIRO E COMERCIO INTERNACIONAL

interposição fraudulenta de terceiros na importação ou na exportação; ● infrações relativas à prestação de informações aduaneiras de veículos ou cargas; ● classificação tarifária de mercadorias; ● contribuições, taxas e...

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ADMINISTRATIVO

Assessoria jurídica em negócios governamentais erelacionamentos com órgãos públicos; em especial,licitações, contratos administrativos, Parcerias PúblicoPrivadas, estruturação de programas de infraestrutura,concessão e permissões de serviços públicos, bem comoem processos de improbidade...

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