AtividaComo o maior escritório empresarial do país, possuímos toda a infraestrutura equalidade técnica para prestar serviços às entidades sem fins lucrativos, atendendo todas asdemandas e especificidades do Terceiro Setor.Cumprindo com...
Leia maisSobre
Com o intuito de minimizar os riscos dos processos judiciais, conhecidos como degradantes e onerosos para nossos clientes, aprendemos que o melhor atalho é a prevenção. Sendo assim, prestamos uma Assessoria Preventiva, onde esclarecemos todas as dúvidas, colaborando em eventuais negociações e emitindo pareceres sobre todos e quaisquer casos que atuamos. Assim, minimizamos, consideravelmente, os riscos sem diminuição da qualidade de desempenho, qualidade e resultados, preservando sempre os interesses dos nossos clientes.
Além de uma advocacia preventiva, o escritório DUARTE MIRANDA ADVOGADOS oferece Consultoria Empresarial nas esferas judicial e administrativa. Em ambos os casos, nosso escritório tem excelência atuação. Na primeira, nosso ilibado envolvimento com os clientes vai desde a participação nas audiências de conciliação prévia, até o acompanhamento processual em instâncias superiores, tais como Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. No plano administrativo defendemos nossos clientes em todos os órgãos da administração Púbica Direta e Indireta.

Cível
• Execuções, seguros, cobranças indevidas, ações condominiais, ações revisionais de financiamento; ações possessórias; pedido de recuperação de empresa;
• Direito Imobiliário: Cobrança de aluguéis, despejo, renovatória, revisional, fundo de comércio, contratos de locação e compra/venda e ações condominiais;
• Indenizações por Dano Material e Moral;
• Juizado Especial Cível;
• Análise, Elaboração e Revisão de Contratos em geral, dentre outras medidas.

Família e Sucessões
• Divórcio, união estável, arrolamento de bens, alimentos e execução de alimentos com pena de prisão e/ou penhora, guarda, regulamentação de visitas, adoção por nacionais e/ou estrangeiros, investigação ou reconhecimento de paternidade e paternidade socioafetiva; negatória de paternidade; busca e apreensão de crianças e adolescentes; emancipação ou suprimento e ações cautelares, inventários, dentre outras medidas.

Trabalhista
• Assessoramento Empresarial;
• Reclamação Trabalhista;
• Defesa Trabalhista Judicial e Administrativa;
• Assessoria e atuação perante sindicatos, arbitragem, Ministério Público, Delegacias Regionais do Trabalho, Órgãos Reguladores e Fiscalizadores, dentre outras medidas.

Tributário
Contencioso Judicial e Administrativo, dentre outras medidas.

Médico, Hospitalar e Odontológico
• Análise, elaboração e revisão de contratos médicos e hospitalares;
• Parecer e Nota Técnica CFM;
• Indenizações por erro médico e falha na prestação de serviços;
• Ação e obtenção de liminares contra operadoras de planos de saúde e SUS por negativa de procedimentos: exames complexos, cirurgias, medicamentos de alto custo, tratamentos oncológicos e assistência médica domiciliar;
• Ação de reajuste e cancelamento irregular de contratos, dentre outras medidas.

Consumidor
• Procedimento ou defesa administrativa, como mandatário da empresa; parecer sobre normas de relação de consumo; ação movida pelo consumidor visando responsabilizar o fornecedor pelo fato do produto e do serviço não atender as especificações; ação movida pelo consumidor visando responsabilizar o fornecedor por vício do produto e do serviço; ação movida pelo consumidor visando à nulidade de cláusulas abusivas constantes em contratos de consumo;
• Defesa em ação judicial movida pelo consumidor, dentre outras medidas.
TRIBUTÁRIO
Com o objetivo de sempre resguardar os clientes contra cobranças ilegais pelas FazendasPúblicas, diminuindo ou até mesmo eliminando obrigações tributárias indevidas (como, porexemplo, no desenvolvimento de teses tributárias), possuímos uma...
Leia maisSOCIETÁRIO
AtividadesI – Direito Societário● Estruturação de negócios e operações de M&A:● Análise de viabilidade jurídica e de riscos do negócio, por meio da verificação dedocumentos, certidões e histórico reputacional das...
Leia maisTRABALHISTA
No mesmo formato, atua preventivamente junto às empresas, trazendo aos seus assessorados muitosbenefícios, tais como a redução de custos com execuções trabalhistas, adequação e regularização daestrutura trabalhista/empresarial junto aos empregados...
Leia maisRECUPERAÇÃO JUDICIAL
Com o aumento dos casos de insolvência no país, bem como as significativas mudanças no setor como advento da Lei n.º 11.101/2005, nossa equipe se especializou na representação de credores...
Leia maisRELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nosso Núcleo tem como propósito auxiliar o cliente no posicionamento de suasdemandas e na defesa de seus interesses perante os Poderes Legislativo e ExecutivoFederal, Estadual e Municipal, tendo como principal...
Leia maisRECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
Nosso Núcleo de Recuperação de Crédito diferencia-se pelo atendimento especializado,proporcionando aos nossos clientes a criação da melhor estratégia, conforme especificidade de cadaoperação, objetivando – sempre – a efetiva e célere...
Leia maisEMPRESARIAL
Nosso Núcleo de Direito Empresarial e dos Negócios tem expertise e sólida experiência na prestaçãode assessoria e consultoria jurídica a pequenas, médias e grandes empresas, de quaisquer setores,bem assim a...
Leia maisLICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Para empresas públicas e sociedades de economia mista, os processos de licitaçãosão regidos pela Lei nº 13.303/2016. Esses marcos legais abrangentes permitem queos órgãos públicos comuniquem efetivamente as oportunidades de...
Leia maisEDUCACIONAL
O Direito Educacional é um conjunto de normas, princípios, leis e regulamentos que versam sobre asrelações entre alunos, professores, administradores, especialistas e técnicos, enquanto envolvidos,mediata ou imediatamente, no processo ensino-aprendizagem...
Leia maisCONTENCIOSO ESTRATÉGICO
Nossa equipe é qualificada para assessorar clientes em assuntos relacionados aos conflitosjá existentes ou potenciais, nos mais diversos campos da atividade empresarial de modorápido e eficaz, com o intuito de...
Leia maisLEI DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Nossa assessoria abrange todas as etapas do projeto de implementação do Programa de Privacidade: desde a revisão de todas as operações de tratamento de Dados Pessoais do Cliente, elaboração do...
Leia maisCOMPLIANCE
Atualmente, o Compliance transpôs o conceito de “Boas Práticas” para se tornar um atributo empresarial. Os programas e mecanismos de Compliance já foram considerados meras ferramentas de combate aos atos...
Leia maisASSESSORIA FULL
Contar com um escritório jurídico para assessorar e mitigar riscos é essencial para qualquer empresa que busque se manter competitiva e sustentável no mercado atual. Em um ambiente empresarial dinâmico...
Leia maisASSESSORIA DESPORTIVA
Elaboração, negociação e celebração dos instrumentos jurídicos necessários para: ○ (i) contratos de patrocínio para clubes e torneios, e projetos de financiamento de entidades esportivas; ○ (ii) Transferência temporária e...
Leia maisFAMÍLIA, SUCESSÃO E PLANEJAMENTO MATRIMONIAL
Nosso Núcleo de Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial tem, por questão estratégica, sua coordenação concentrada na Matriz, em São Paulo, mas conta com atuação nacional. Os profissionais que...
Leia maisAGRONEGÓCIO
Regularização fundiária urbana e rural; ● Atuação em questões consultivas, negociais, contratuais e, até mesmo, em processos litigiosos próprios da cadeia produtiva desse setor da economia; ● Análise, revisão e...
Leia maisADUANEIRO E COMERCIO INTERNACIONAL
interposição fraudulenta de terceiros na importação ou na exportação; ● infrações relativas à prestação de informações aduaneiras de veículos ou cargas; ● classificação tarifária de mercadorias; ● contribuições, taxas e...
Leia maisADMINISTRATIVO
Assessoria jurídica em negócios governamentais erelacionamentos com órgãos públicos; em especial,licitações, contratos administrativos, Parcerias PúblicoPrivadas, estruturação de programas de infraestrutura,concessão e permissões de serviços públicos, bem comoem processos de improbidade...
Leia mais