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FAMÍLIA, SUCESSÃO E PLANEJAMENTO MATRIMONIAL

Nosso Núcleo de Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial tem, por questão estratégica, sua coordenação concentrada na Matriz, em São Paulo, mas conta com atuação nacional. Os profissionais que compõem o Núcleo são altamente capacitados, com especialização nas referidas áreas do Direito, bem como atuação na prestação consultiva e contenciosa, possuindo mais de 10 (dez) anos de reconhecida experiência no mercado. Consultivo de Família e Sucessões

● Elaboração de testamento;

● Elaboração de pacto antenupcial;

● Elaboração de pacto de união estável;

● Análise de regime de bens;

● Contrato de união estável e de namoro;

● Nomeação de tutor e curador;

● Assessoria para realização de doação;

● Acordos relacionados à matéria de Família e Sucessões;

● Elaboração de parecer relacionado à matéria de Família e Sucessões. Contencioso de Família e Sucessões

● Divórcio e separação judicial e extrajudicial;

● Separação de corpos;

● União estável (reconhecimento e dissolução);

● Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens;

● Inventário judicial e extrajudicial;

● Testamento (abertura, registro, cumprimento, anulação e redução);

● Petição de herança e direito de representação;

● Tutela, curatela e interdição;

● Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);

● Guarda e regulamentação de regime de convivência;

● Filiação (investigação e reconhecimento de paternidade e adoção);

● Retificação de assento (registro civil, casamento, óbito, nascimento);

● Multiparentalidade (registro de mais de um genitor). Planejamento Patrimonial

● Avaliar a situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros da família ou da empresa familiar;

● Estruturar e/ou organizar os bens familiares e de empresa familiar visando a questão da sucessão;

● Antecipação de legítima por meio de doações com reserva de usufruto e elaboração de testamento;

● Constituição de sociedades (holdings de participações, imobiliárias e/ou patrimoniais) visando o planejamento patrimonial;

● Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa e que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas;

● Elaboração de acordos e de atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias, de governança com a criação de conselho familiar e estruturação da gestão da empresa familiar

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