O Procon-SP estabeleceu novas diretrizes para a cobrança de mensalidades de escolas de ensino infantil, fundamental e médio. As redes privadas de ensino devem oferecer um porcentual de desconto –…
Começa a valer hoje (11) o novo rodízio de veículos na cidade de São Paulo. Após quase dois meses suspenso por causa da pandemia de covid-19, o novo rodízio será…
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (7) um decreto incluindo a construção civil e outras atividades no rol dos serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.…
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou ontem (7) a volta e a ampliação do rodízio de veículos na capital paulista. A medida, que proíbe os automóveis de transitarem…
O uso de máscaras em áreas públicas e estabelecimentos passa a ser obrigatório na cidade de São Paulo a partir desta quinta-feira (07/05). A Lei nº 17.340, regulamentada nesta quarta-feira…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou uma Plataforma Interinstitucional de Conciliação para solucionar conflitos decorrentes da atual situação de emergência em saúde pública da Covid-19. A partir…
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvida se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação…
A pandemia desencadeada pela Covid-19 vem atingindo inúmeros consumidores e setores da sociedade, sendo o ramo turístico um dos grandes impactados. Acompanhando de perto o desenrolar das novas questões que…
Foi sancionada na sexta-feira (1/5) a Lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo com novas medidas de proteção da saúde pública e de assistência social. A Lei 17.340/2020, de…
Os acordos individuais para suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada de trabalho previstos na MP 936 poderão causar mais dor de cabeça para as empresas do que…
