AtividaComo o maior escritório empresarial do país, possuímos toda a infraestrutura e
qualidade técnica para prestar serviços às entidades sem fins lucrativos, atendendo todas as
demandas e especificidades do Terceiro Setor.
Cumprindo com as determinações da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) da ONU, totalmente engajado em investimento social, fundamos o Instituto
Nelson Wilians, que atua em todo o Brasil, com foco no empoderamento social como condição
para a superação das desigualdades.
Sobre o Núcleo
Nosso Núcleo do Terceiro Setor, exerce serviços jurídicos e administrativos, nas áreas cível,
trabalhista e, principalmente, tributária. Visando contribuir com o regular funcionamento das
OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e o cumprimento da legislação aplicável a este setor.
Para isso, possuímos uma equipe especializada que acompanha todos os passos das OSCs,
desde a sua criação e registro, até a elaboração e revisão de normas internas, a análise da
Legislação e sua aplicação às Fundações Privadas, Associações Privadas, Entidades de Classe e
ainda, Organizações Religiosas.
Atividades
● Assessoria jurídica na contratação com órgãos públicos;
● Captação de recursos públicos e privados, através de diagnóstico prévio de viabilidade
da entidade;
● Elaboração, revisão e alteração de Estatuto Social, Regimento Interno, Manuais de
Integração e Normas, Políticas e Diretrizes para Ações do Terceiro Setor;
● Consultoria no credenciamento junto aos órgãos e conselhos na área de atuação das
entidades, bem como acompanhamento das fiscalizações e prestação de contas;
● Atendimento de consulta sobre Legislação aplicada às Organizações da Sociedade
Civil por meio da elaboração de pareceres jurídicos e técnicos.
● O NWADV é o escritório pioneiro no trabalho de reconhecimento ao direito da
imunidade tributária estampada nos artigos 150, VI “c” e 195 § 7º da Constituição da
República, afastando mediante a nossa atuação, a cobrança de impostos Federais
(INSS Patronal, PIS sobre a folha, SAT/RAT, COFINS), Estaduais (ITCMD, IPVA, ICMS) e
Municipais (IPTU, ITBI, ISS) sobre bens, patrimônio, renda e serviços das entidades que
atuam nas áreas de assistência social, educação e saúde.
Também assessoramos administrativamente as instituições que queiram se certificar nos
respectivos órgãos competentes e para a obtenção ou renovação do CEBAS da Lei
Complementar 187/2021.