COMPLIANCE
Atualmente, o Compliance transpôs o conceito de “Boas Práticas” para se tornar um atributo empresarial. Os programas e mecanismos de Compliance já foram considerados meras ferramentas de combate aos atos…
ASSESSORIA FULL
Contar com um escritório jurídico para assessorar e mitigar riscos é essencial para qualquer empresa que busque se manter competitiva e sustentável no mercado atual. Em um ambiente empresarial dinâmico…
ASSESSORIA DESPORTIVA
Elaboração, negociação e celebração dos instrumentos jurídicos necessários para: ○ (i) contratos de patrocínio para clubes e torneios, e projetos de financiamento de entidades esportivas; ○ (ii) Transferência temporária e…
FAMÍLIA, SUCESSÃO E PLANEJAMENTO MATRIMONIAL
Nosso Núcleo de Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial tem, por questão estratégica, sua coordenação concentrada na Matriz, em São Paulo, mas conta com atuação nacional. Os profissionais que…
AGRONEGÓCIO
Regularização fundiária urbana e rural; ● Atuação em questões consultivas, negociais, contratuais e, até mesmo, em processos litigiosos próprios da cadeia produtiva desse setor da economia; ● Análise, revisão e…
ADUANEIRO E COMERCIO INTERNACIONAL
interposição fraudulenta de terceiros na importação ou na exportação; ● infrações relativas à prestação de informações aduaneiras de veículos ou cargas; ● classificação tarifária de mercadorias; ● contribuições, taxas e…
ADMINISTRATIVO
Assessoria jurídica em negócios governamentais erelacionamentos com órgãos públicos; em especial,licitações, contratos administrativos, Parcerias PúblicoPrivadas, estruturação de programas de infraestrutura,concessão e permissões de serviços públicos, bem comoem processos de improbidade…
MP institui programa de acesso a crédito para pequena e média empresa
A Medida Provisória (MP) nº 975, publicada ontem no Diário Oficial da União, institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. O objetivo, diz a MP, é facilitar o acesso…
Governo recomenda medidas para atender mulheres vítimas de violência
O Ministério da Cidadania aprovou recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no contexto da pandemia de covid-19. A Portaria nº 86/2020, que traz…
Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma construtora, de Brasília (DF), contra a condenação ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos…
Quarentena pode agravar a alienação parental
Quando um dos pais influencia o filho a tomar partido e a se colocar contra a outra parte, isso se chama alienação parental. A prática é mais comum entre casais…
Atos pró-golpe podem configurar crime ou liberdade de expressão
O ato de segurar um cartaz pedindo intervenção militar no país ou o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso, como medida de ruptura institucional, pode ser enquadrado…
MPF propõe diretrizes para revisão de contratos educacionais no contexto da COVID-19
O Ministério Público Federal (MPF) expediu nesta terça-feira (12) nota pública com orientações para a atuação de membros da instituição quanto à revisão de contratos de prestação de serviços educacionais…
Maioria dos governadores manterá academias e salões fechados
Governadores de diversos estados decidiram que vão manter fechados salões de beleza, barbearias e academias de ginástica, mesmo com o decreto presidencial que inclui esses serviços na lista de atividades…
Governo inclui academias e salões em atividades essenciais na pandemia
Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado ontem (11) em edição extra do…